Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada.

Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

Decidiu a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manter a desclassificação de candidato de concurso público para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.

Danos materiais. Prescrição qüinqüenal. Preliminar rejeitada. Registrado furto de motocicleta na delegacia de polícia. Falta de comunicação ao DETRAN. Moto encontrada e leiloada sem a ciência da proprietária e comunicante do furto.

Trata-se de apelação interposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul com relação à sentença de procedência do pedido proferida na ação de indenização por danos materiais ajuizada por Vânia Garcia de Queiroz.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça

Em caso de pagamento do valor em execução antes da realização da praça ou leilão, não será devida comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.

Resolução nº 28, de 26 de fevereiro de 2008.

Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e altera o artigo 1º da Resolução nº 7/2006 e o item III do Enunciado nº 1/2006.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos